Análise jurídica somada à visão macro do problema.
Soluções construídas sobre o interesse concreto de cada cliente, no consultivo e no contencioso.
O que o escritório faz
O escritório presta serviços jurídicos no consultivo e no contencioso, com soluções construídas a partir das necessidades e das peculiaridades de cada cliente. A dinâmica de trabalho é a mesma em todas as frentes: avaliação séria e correta dos riscos, respostas em prazo compatível com a decisão empresarial e implementação apoiada em experiência prática nas matérias em que o escritório atua.
Revisão de recolhimentos
Exame dos últimos cinco anos para identificar pagamentos indevidos e créditos não aproveitados, com indicação da via de recuperação cabível.
Planejamento tributário
Estruturação lícita da atividade e dos contratos, com avaliação dos efeitos da transição para o IBS e a CBS.
Defesa fiscal
Impugnações, recursos administrativos e defesa judicial em autos de infração e execuções fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal.
Transação e parcelamento
Análise de elegibilidade, cálculo do impacto financeiro e condução da negociação junto à PGFN, à PGE e às procuradorias municipais.
Licitações e contratos
Análise de editais, impugnações e recursos administrativos, aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e acompanhamento da execução contratual.
Tribunais de Contas
Defesa de gestores e de empresas em representações e tomadas de contas perante o TCE-RJ e o TCU, incluindo pedidos de reexame.
Direito Administrativo Sancionador
Defesa em processos administrativos de aplicação de penalidade, autos de infração e procedimentos de desclassificação e inidoneidade.
Ambiental e urbanístico
Licenciamento, autos de infração ambientais, questões de uso e ocupação do solo e regularização perante os órgãos municipais e estaduais.
Pareceres
Opinião legal fundamentada para decisões societárias, contratuais e de conformidade, com levantamento de jurisprudência atualizada.
Quem atende
Gabriel Santos Barbosa
Formado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, com pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e LL.M. em Direito Tributário concluído na FGV Rio. Cursa atualmente o LL.M. em Administração Pública, também na FGV Rio.
A trajetória se formou dentro das instituições: Defensoria Pública da União, Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, assessoria na Procuradoria de Niterói nas áreas de Meio Ambiente e Urbanismo, na Secretaria de Direitos Humanos e em gabinete de Desembargador do TJ/RJ. Atualmente é advogado de Empresa Pública do Município de Niterói, com atuação concentrada em Licitações e Contratos Administrativos.
Em paralelo, a prática privada se construiu em escritórios voltados ao Direito Tributário, no contencioso administrativo e judicial e no consultivo — da revisão de recolhimentos e da defesa em execução fiscal à negociação de transação e parcelamento perante as três esferas.
Essa formação define o modo de trabalhar: conhecer o funcionamento interno da administração e do Judiciário permite antecipar como cada tese será recebida antes de ela virar peça.
Áreas de concentração
No Direito Público, o trabalho se concentra em Licitações e Contratos Administrativos — da análise do edital e das impugnações à execução, aos aditivos e ao reequilíbrio econômico-financeiro —, no controle externo perante os tribunais de contas, no processo administrativo sancionador e nas questões próprias das empresas estatais, regidas pela Lei 13.303/2016.
No Direito Ambiental e Urbanístico, abrange licenciamento, defesa em autos de infração, uso e ocupação do solo e regularização perante os órgãos municipais e estaduais.
No Direito Tributário, alcança o consultivo e o contencioso administrativo e judicial: tributos estaduais e municipais, imposto de renda e contribuições, revisão de recolhimentos e recuperação de créditos, defesa em autos de infração e execuções fiscais, transação e parcelamento perante a PGFN, a PGE-RJ e as procuradorias municipais.
- GraduaçãoDireito — Faculdade Nacional de Direito, UFRJ
- Pós-GraduaçãoEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro — EMERJ
- LL.M.Direito Tributário — FGV Rio
- LL.M. em CursoAdministração Pública — FGV Rio
- Atuação InstitucionalAdvogado de Empresa Pública do Município de Niterói — análise de editais e de Contratos Administrativos, exame de habilitação e inabilitação em procedimentos licitatórios, instrução de recursos administrativos e elaboração das respostas às manifestações do Tribunal de Contas.
- Atuação Institucional PretéritaAssessor Jurídico do Procurador-Chefe no setor de Meio Ambiente e Urbanismo, na Procuradoria do Município de Niterói (setembro/2023 a março/2025) — apoio na elaboração de pareceres, análises legislativas e peças jurídicas.
Assessor Jurídico da Secretária de Direitos Humanos e de seus Subsecretários, na Prefeitura de Niterói (2025). - Prática PrivadaEscritórios voltados ao Direito Tributário — consultivo e contencioso
- Áreas de ConcentraçãoDireito Público — Administrativo, Ambiental e Urbanístico — e Direito Tributário
Cinco frentes, uma mesma lógica
A atuação é pautada pela integração: as especialidades se combinam para desenhar a estratégia jurídica mais precisa para cada desafio.
Direito Tributário
Consultivo, contencioso administrativo e judicial, revisão de recolhimentos, defesa em execução fiscal, transação e parcelamento.
Direito Administrativo
Licitações e Contratos Administrativos, controle externo perante os Tribunais de Contas, processo sancionador e atuação junto a Empresas Estatais.
Direito Ambiental e Urbanístico
Licenciamento, autos de infração ambientais, uso e ocupação do solo, regularização e defesa perante os órgãos municipais e estaduais.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário e societário, negociação e redação de instrumentos.
Direito Bancário e do Consumidor
Relações bancárias e financeiras, revisão contratual, cobrança indevida e defesa de fornecedores em demandas de consumo.
Como o trabalho se organiza
A sequência abaixo vale tanto para o consultivo quanto para o contencioso. O cliente sabe, em cada etapa, o que já foi apurado e o que ainda depende de decisão sua.
Levantamento
Reunião dos documentos fiscais, contábeis e contratuais relevantes, com definição do recorte temporal da análise.
Diagnóstico
Exame dos dados e mapeamento das questões jurídicas, com identificação das teses aplicáveis e do estado atual da jurisprudência.
Parecer
Relatório escrito com os cenários possíveis, o grau de risco de cada um e a estimativa de prazo e de custo.
Decisão do cliente
A escolha do caminho é do cliente. O escritório apresenta as alternativas e as consequências de cada uma, inclusive a de não agir.
Execução
Condução administrativa ou judicial da medida escolhida, com relatórios periódicos de andamento.
Acompanhamento
Monitoramento dos efeitos da decisão e revisão do procedimento diante de alteração legislativa ou de novo precedente.
EXPERIÊNCIA
Trajetória construída na Administração Pública, no Poder Judiciário e em escritórios voltados ao Direito Tributário — as três frentes de trabalho acima se apoiam nessa formação.
Fale com o escritório
O primeiro contato serve para delimitar a questão e verificar quais documentos são necessários à análise.
- Telefone e WhatsApp(21) 99281-9448
- E-mailSantosBarbosa.adv@outlook.com
- AtendimentoNiterói e Rio de Janeiro, mediante agendamento prévio